Nesse contexto, Portugal tem se destacado ao investir progressivamente na digitalização dos seus serviços públicos, resultando numa ascendente trajetória positiva em índices de referência como o Índice de Economia e Sociedade Digital da Comissão Europeia.
O Empenho português na digitalização da Administração Pública (AP)
O país tem canalizado esforços consideráveis para a digitalização dos seus serviços administrativos. Esse investimento tem se refletido no avanço notório de Portugal no Índice de Economia e Sociedade Digital, no qual, em 2021, alcançou a 19.ª posição, um notável incremento de cinco lugares comparado ao ano anterior.
A digitalização não só fomenta a eficácia e eficiência dos serviços da AP portuguesa, como também promove a comodidade tanto para cidadãos quanto para empresas. A capacidade de acessar serviços públicos online, de maneira contínua, 24 horas por dia, 7 dias por semana, tem redefinido o quotidiano dos indivíduos e a dinâmica empresarial, simultaneamente contribuindo para a contenção de despesas.
A vanguarda da administração pública digital na UE
A União Europeia, de forma congruente com a sua abordagem progressista, tem investido consideravelmente na modernização da Administração Pública. A Comissão Europeia orquestrou uma série de iniciativas visando respaldar a digitalização da AP, destacando-se o programa "E-Europe", o plano de ação "eGovernment" e a estratégia "Mercado Único Digital".
O programa "E-Europe" procura promover a adoção das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na AP. O plano de ação "eGovernment" está direcionado à melhoria da oferta de serviços públicos online, enquanto a estratégia "Mercado Único Digital" visa erigir um mercado único digital no bloco.
O impacto dessas iniciativas é evidente, como atestam os números. Em 2021, aproximadamente 87% dos serviços públicos da UE já estavam disponíveis online. Esta cifra tem experimentado um incremento progressivo nos últimos anos, sendo esperado que essa tendência se mantenha no horizonte futuro.
Vantagens da Transformação Digital na Administração Pública
A transição para a digitalização dos serviços administrativos culmina numa série de vantagens tangíveis para cidadãos, empresas e órgãos governamentais.
Para os cidadãos, a digitalização simplifica o acesso a serviços e procedimentos. A possibilidade de usufruir de serviços públicos online, de forma ininterrupta, confere uma economia significativa de tempo e dinheiro.
Empresas, por sua vez, experimentam maior fluidez nas interações com o governo. O acesso online aos serviços públicos não só otimiza recursos financeiros e temporais, como também facilita a inserção de empresas no Mercado Único Europeu.
No âmbito governamental, a digitalização traduz-se num aumento na eficiência e eficácia dos serviços. A modernização permite a otimização de recursos e a elevação da qualidade da prestação dos serviços públicos.
Conclusão: Rumo a uma Administração Pública Digitalizada
A transição para uma Administração Pública digitalizada transcende as fronteiras e é uma tendência global que está a redefinir positivamente a vida de cidadãos, empresas e entidades governamentais. A União Europeia, com sua atitude pró-ativa, investe decididamente na digitalização da AP, obtendo progressos palpáveis.
Nesse sentido, a trajetória de Portugal na modernização da AP é um exemplo inspirador, demonstrando os benefícios concretos da transformação digital na eficácia dos serviços e na qualidade de vida dos cidadãos. Enquanto a UE continua a trilhar o caminho da inovação administrativa, o horizonte parece auspicioso, prevendo uma era de serviços públicos mais acessíveis, eficientes e voltados para o cidadão.
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